Marcelo Nogueira de Siqueira
(AN/CONARQ; UNIRIO/UC; GT RIdIM-Brasil - RJ)
Gestão, organização, preservação e acesso de documentos iconográficos e audiovisuais relativos à música no âmbito da Resolução nº 41 do Conselho Nacional de Arquivos
O Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa relativos a documentos arquivísticos, objetivando sua gestão, organização, preservação e acesso. Tal política é substanciada por um conjunto de atos em forma de decretos, resoluções, ações educativas, capacitação, normatizações e diretrizes que versam sobre diversos temas relativos aos documentos arquivísticos, sendo eles convencionais ou digitais independentes do gênero, origem, natureza, linguagem, suporte ou formato. Em 2014, a partir de iniciativa da Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos, Sonoros e Musicais, o CONARQ aprovou a Resolução nº 41, que dispõe sobre a inserção destes documentos em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando sua preservação e acesso. Esta resolução reafirmou a necessidade de percepção de que documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, caso sejam arquivísticos, ou seja, que tenham sido produzidos ou acumulados por um mesmo produtor em decorrência de suas atividades e que constituem, juntamente com outros documentos, um entendimento orgânico de uma ação, devem fazer parte de um entendimento sistêmico de gestão e tratamento técnico, algo que normalmente não acontece, pois são percebidos como documentos “a parte”, pertencentes a uma outra forma de organização e acesso, o que impede uma compreensão ampla e correta de seus significados. A presente comunicação tem por objetivo geral contextualizar a criação da Resolução nº 41 do CONARQ, analisando suas premissas e proposições e situando sua aplicação em tempos de Humanidades Digitais, refletindo sobre os universos analógicos e digitais, sobretudo em suas transições e interseções, em que a produção e o tratamento documental deste novo milênio estão inseridos.
Breve Biografia
Professor do Departamento de Arquivologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e arquivista do Arquivo Nacional, tendo sido coordenador de documentos audiovisuais e cartográficos de 2011 a 2017. Membro da Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos, Sonoros e Musicais do Conselho Nacional de Arquivos desde sua criação, tendo sido presidente de 2010 a 2015. Bacharel em Arquivologia (UNIRIO), especialista em História do Brasil Pós-1930 (UFF), mestre em História Social (UERJ) e doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Coimbra, Portugal. Integra o Grupo de Pesquisa “Arquivos Fotográficos Pessoais: dos álbuns de família em preto e branco aos acervos digitais em redes sociais: registro, preservação e múltiplos usos” (UNIRIO). Desde 2018 é investigador do Centro de História da Sociedade e da Cultura (Universidade de Coimbra). É autor de diversas palestras, cursos e publicações na área de Arquivologia, Ciência da Informação e História.